Palestrantes Internacionais
Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires. Foi Juiz da Suprema Corte de Justiça da Nação e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Professora Associada (Ciências Jurídico-Criminais) na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal/ Diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)/ Vice-Presidente para a Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal
Ph.D. e Professor da Universidade de Baltimore
Professor titular de Direito Processual da Universidade de Barcelona. Autor de uma extensa obra, entre a qual se destacam as monografias “A origem da justiça” (2023), “Inteligência Artificial e processo judicial” (2018), “La valoración de la prueba” (2010) e “A coisa julgada” (2006). Palestrante em mais de 250 congressos internacionais em mais de vinte países. Professor visitante em diversas universidades da Alemanha, Itália, França e na maioria dos países da América Latina. Doutor Honoris Causa por cinco delas. Prêmio Enrico Redenti da Accademia delle Scienze da Universidade de Bolonha (2026).
Experiência profissional como juiz criminal em Rovigo e Bolonha e, posteriormente, atuação como advogado. Trajetória marcada pelo diálogo com relações internacionais, áreas de pesquisa e publicações de maior relevância.
Professora de Direito Penal das Universidades de Buenos Aires e Nacional de Rosario. Vice-presidenta da Associação Argentina de Professores e Professoras de Direito Penal. Professora de pós-graduação em universidades nacionais da Argentina e do exterior. Autora de diversas publicações e coautora de E. Raúl Zaffaroni.
Missionária das Irmãs Missionárias de Cristo, Advogada e Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária
Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires. Foi Juiz da Suprema Corte de Justiça da Nação e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Professora Associada (Ciências Jurídico-Criminais) na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal/ Diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)/ Vice-Presidente para a Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal
Ph.D. e Professor da Universidade de Baltimore
Professor titular de Direito Processual da Universidade de Barcelona. Autor de uma extensa obra, entre a qual se destacam as monografias “A origem da justiça” (2023), “Inteligência Artificial e processo judicial” (2018), “La valoración de la prueba” (2010) e “A coisa julgada” (2006). Palestrante em mais de 250 congressos internacionais em mais de vinte países. Professor visitante em diversas universidades da Alemanha, Itália, França e na maioria dos países da América Latina. Doutor Honoris Causa por cinco delas. Prêmio Enrico Redenti da Accademia delle Scienze da Universidade de Bolonha (2026).
Experiência profissional como juiz criminal em Rovigo e Bolonha e, posteriormente, atuação como advogado. Trajetória marcada pelo diálogo com relações internacionais, áreas de pesquisa e publicações de maior relevância.
Professora de Direito Penal das Universidades de Buenos Aires e Nacional de Rosario. Vice-presidenta da Associação Argentina de Professores e Professoras de Direito Penal. Professora de pós-graduação em universidades nacionais da Argentina e do exterior. Autora de diversas publicações e coautora de E. Raúl Zaffaroni.
Missionária das Irmãs Missionárias de Cristo, Advogada e Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária
Palestrantes Nacionais
Advogada, professora, mestre e doutora em direito, conselheira no Bureau du respect de la personne da Universidade de Montreal, no Canadá, e foi eleita para um mandato de três anos nas Nações Unidas, como membro do Comité Consultivo do Conselho de Direitos Humanos.
Advogado criminalista - Pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid - Professor de Direito Penal no PPGD do idp/Brasília
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid,Professor Titular de Direito Processual Penal e Advogado Criminalista
2ª Vice Presidente do IBCCRIM; Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo; Advogada
Professor Associado de Direito Penal da UERJ, advogado criminal, e Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
Doutora em Direito Penal pela USP com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla la Mancha, Pós Doutora pela Universidade de Salamanca, Coordenadora dos Cursos IBCCRIM/Coimbra, Advogada Criminal e professora universitária.
Advogada, doutora e mestre em Processo Penal - USP
Advogada criminal, juíza substituta do TRE-SP, doutora em direito processual pela USP
Professor Titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-Doutor em Ciências Penais pela Goethe-Universität Frankfurt, Alemanha; Presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia; Advogado, Parecerista e Consultor em matéria penal.
Professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Coletivo Território em Justiça Social
Advogada Criminalista; Sócia de Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral advogados; Mestre e Doutoranda em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil; Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual foi presidente da Diretoria e do Conselho; Conselheira Jurídica da FIESP; Ex-Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo
Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (NuPP) na mesma instituição. Consultora e parecerista.
Advogada, Doutora em Direito pela UFMG e Cofundadora da Assessoria Popular Maria Felipa
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
Professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná
Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBAEspecialista em Direito do EstadoPromotor de Justiça de Salvador/BA
Advogada criminal e consultora jurídica, Professora da Pós-Graduação do IDP,Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile)Coordenadora dos Cursos de Capacitação em Prova Penal do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa),Doutora em Direito pela Universitat de Girona.
Graduado em Direito pela PUC-SP, com prêmio “Escola Paulista de Direito” conferido ao aluno que obteve as maiores notas da turma durante todo o curso. Mestrado em Direito pela PUC-SP (1993). Doutor pelas Universidades de Salamanca e de São Paulo. Advogado. Foi vereador do Município de São Paulo (1995 a 2001) e Autor de inúmeros artigos e livros.
Advogada criminal. Doutoranda e Mestra em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Pesquisadora do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos) e do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito (NSD). Diretora Executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (ILÊ).
Graduada em História pela USP, mestre em Antropologia Social pela Unicamp, doutora e livre-docente pela USP. Atualmente é professora sênior do Departamento de Antropologia Social da USP, Global Scholar e professora visitante em Princeton, Affiliated Scholar do Brazil LAB e Doutora Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. É editora da Companhia das Letras, pesquisadora sênior do CNPq, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República e membro da Academia Brasileira de Letras. É sócia do IHGB, integra conselhos editoriais e institucionais no Brasil e no exterior e faz parte do Advisory Committee for Human Rights Watch Americas Division. Foi professora visitante e pesquisadora em universidades como Leiden, Oxford, Brown, Columbia e École des Hautes Études en Sciences Sociales. Recebeu, entre outros reconhecimentos, bolsa da John Simon Guggenheim Foundation, medalhas Júlio Ribeiro, Rui Barbosa e Mérito de Rio Branco, comendas da Ordem Nacional do Mérito Científico, Prêmio Humboldt de Pesquisa e nove prêmios Jabuti. Tem mais de 30 livros publicados nas áreas de antropologia, história e história da arte. Foi curadora adjunta para histórias do MASP entre 2015 e 2022 e curou mais de 20 exposições em instituições brasileiras.
Advogada criminalista, Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Juíza Federal vinculada ao TRF1; mestra em Direito pela PUC/SP; Coordenadora do Comitê de Equidade Racial da Justiça Federal da 1a Região.
Advogado criminal, Professor Convidado da FGV Direito Rio e Consultor Especial da Comissão de Direito Penal do IAB Nacional
Professora de direito processual penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora Adjunta da ESEM-USP. Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal. Advogada.
Advogado criminalista Ex secretário de estado de Defesa Social de Minas GeraisEx professor da Puc Minas
Pedagoga, Mestre em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC e Fundadora da Associação de Amigos e Familiares de Presos/as (AMPARAR).
Advogada, Cofundadora da Assessoria Popular Maria Felipa e Idealizadora do Projeto Solta Minha Mãe
Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito, Professor universitário e ministro substituto do TSE
Desembargador FederalProfessor Doutor Titular de Processo Penal da UnB
Advogada criminalista, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e presidenta do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Universidade de Brasília. Professor Emérito da Universidade Nove de JulhoMinistro do Superior Tribunal de Justiça.
Defensora Pública Federal, Doutoranda em Direito do Estado e Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Público pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Exerceu o cargo de Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi Defensora Regional de Direitos Humanos no Estado do Paraná, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União e integrou a Comissão de Justiça Negros e Negras de Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados de 2021.
Doutor em direito com estudos pós-doutorais em Ciência Política.
Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da Ufba, Líder do Grupo de Pesquisa sobre Culpabilidade e Responsabilidade no âmbito de Organizações/ PPGD/UFBA e Advogado
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de SP, Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do MPSP, Ouvidora das Mulheres MPSP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutoranda Direito Constitucional PUC SP, Professora Convidada Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Pós Graduação Direito Penal e Direitos Difusos e Coletivos, autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres e co-autora da obra Crimes contra Mulheres, Crimes contra Crianças e Adolescentes, Manual Eleitoral de Gênero e Precisamos falar de Consentimento, além de projetos, obras e artigos relacionados ao tema da violência contra meninas e mulheres.
Professora Titular de Direito Processual Penal da Unirio; doutora em direito público, desembargadora federal do Trf2
Advogada, professora, mestre e doutora em direito, conselheira no Bureau du respect de la personne da Universidade de Montreal, no Canadá, e foi eleita para um mandato de três anos nas Nações Unidas, como membro do Comité Consultivo do Conselho de Direitos Humanos.
Advogado criminalista - Pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid - Professor de Direito Penal no PPGD do idp/Brasília
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid,Professor Titular de Direito Processual Penal e Advogado Criminalista
2ª Vice Presidente do IBCCRIM; Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo; Advogada
Professor Associado de Direito Penal da UERJ, advogado criminal, e Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
Doutora em Direito Penal pela USP com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla la Mancha, Pós Doutora pela Universidade de Salamanca, Coordenadora dos Cursos IBCCRIM/Coimbra, Advogada Criminal e professora universitária.
Advogada, doutora e mestre em Processo Penal - USP
Advogada criminal, juíza substituta do TRE-SP, doutora em direito processual pela USP
Professor Titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Pós-Doutor em Ciências Penais pela Goethe-Universität Frankfurt, Alemanha; Presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia; Advogado, Parecerista e Consultor em matéria penal.
Professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do Coletivo Território em Justiça Social
Advogada Criminalista; Sócia de Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral advogados; Mestre e Doutoranda em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil; Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual foi presidente da Diretoria e do Conselho; Conselheira Jurídica da FIESP; Ex-Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo
Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (NuPP) na mesma instituição. Consultora e parecerista.
Advogada, Doutora em Direito pela UFMG e Cofundadora da Assessoria Popular Maria Felipa
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
Professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná
Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBAEspecialista em Direito do EstadoPromotor de Justiça de Salvador/BA
Advogada criminal e consultora jurídica, Professora da Pós-Graduação do IDP,Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile)Coordenadora dos Cursos de Capacitação em Prova Penal do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa),Doutora em Direito pela Universitat de Girona.
Graduado em Direito pela PUC-SP, com prêmio “Escola Paulista de Direito” conferido ao aluno que obteve as maiores notas da turma durante todo o curso. Mestrado em Direito pela PUC-SP (1993). Doutor pelas Universidades de Salamanca e de São Paulo. Advogado. Foi vereador do Município de São Paulo (1995 a 2001) e Autor de inúmeros artigos e livros.
Advogada criminal. Doutoranda e Mestra em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Pesquisadora do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos) e do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito (NSD). Diretora Executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (ILÊ).
Graduada em História pela USP, mestre em Antropologia Social pela Unicamp, doutora e livre-docente pela USP. Atualmente é professora sênior do Departamento de Antropologia Social da USP, Global Scholar e professora visitante em Princeton, Affiliated Scholar do Brazil LAB e Doutora Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. É editora da Companhia das Letras, pesquisadora sênior do CNPq, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República e membro da Academia Brasileira de Letras. É sócia do IHGB, integra conselhos editoriais e institucionais no Brasil e no exterior e faz parte do Advisory Committee for Human Rights Watch Americas Division. Foi professora visitante e pesquisadora em universidades como Leiden, Oxford, Brown, Columbia e École des Hautes Études en Sciences Sociales. Recebeu, entre outros reconhecimentos, bolsa da John Simon Guggenheim Foundation, medalhas Júlio Ribeiro, Rui Barbosa e Mérito de Rio Branco, comendas da Ordem Nacional do Mérito Científico, Prêmio Humboldt de Pesquisa e nove prêmios Jabuti. Tem mais de 30 livros publicados nas áreas de antropologia, história e história da arte. Foi curadora adjunta para histórias do MASP entre 2015 e 2022 e curou mais de 20 exposições em instituições brasileiras.
Advogada criminalista, Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Juíza Federal vinculada ao TRF1; mestra em Direito pela PUC/SP; Coordenadora do Comitê de Equidade Racial da Justiça Federal da 1a Região.
Advogado criminal, Professor Convidado da FGV Direito Rio e Consultor Especial da Comissão de Direito Penal do IAB Nacional
Professora de direito processual penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenadora Adjunta da ESEM-USP. Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal. Advogada.
Advogado criminalista Ex secretário de estado de Defesa Social de Minas GeraisEx professor da Puc Minas
Pedagoga, Mestre em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC e Fundadora da Associação de Amigos e Familiares de Presos/as (AMPARAR).
Advogada, Cofundadora da Assessoria Popular Maria Felipa e Idealizadora do Projeto Solta Minha Mãe
Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito, Professor universitário e ministro substituto do TSE
Desembargador FederalProfessor Doutor Titular de Processo Penal da UnB
Advogada criminalista, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e presidenta do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Universidade de Brasília. Professor Emérito da Universidade Nove de JulhoMinistro do Superior Tribunal de Justiça.
Defensora Pública Federal, Doutoranda em Direito do Estado e Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Público pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Exerceu o cargo de Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi Defensora Regional de Direitos Humanos no Estado do Paraná, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União e integrou a Comissão de Justiça Negros e Negras de Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados de 2021.
Doutor em direito com estudos pós-doutorais em Ciência Política.
Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da Ufba, Líder do Grupo de Pesquisa sobre Culpabilidade e Responsabilidade no âmbito de Organizações/ PPGD/UFBA e Advogado
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de SP, Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do MPSP, Ouvidora das Mulheres MPSP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutoranda Direito Constitucional PUC SP, Professora Convidada Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Pós Graduação Direito Penal e Direitos Difusos e Coletivos, autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres e co-autora da obra Crimes contra Mulheres, Crimes contra Crianças e Adolescentes, Manual Eleitoral de Gênero e Precisamos falar de Consentimento, além de projetos, obras e artigos relacionados ao tema da violência contra meninas e mulheres.
Professora Titular de Direito Processual Penal da Unirio; doutora em direito público, desembargadora federal do Trf2